1 - DO CONCURSO / PROGRAMA DE AFILIADOS:
1.1 - O MelhoresDaNet é um Concurso / Programa de Afiliados gratuito que premia mensalmenete os sites participantes por sistema de votação.
1.2 - Ao final de cada edição, os primeiros colocados em cada Categoria e também os que tiverem Comissão por Votos (CPV) a receber serão premiados, para mais detalhes favor consultar nosso Quadro de Premiações.
2 - DOS PARTICIPANTES:
2.1 - Poderão participar do MelhoresDaNet qualquer site em língua portuguesa que se enquadre em nossas categorias.
2.2 - Sites que envolvam conteúdo proibido (pedofilia, racismo e discriminação pessoal/religiosa) estão proibidos de participar.
3 - DAS CATEGORIAS:
3.1 - Descrição das Categorias:
3.1.1 - Blogues e Flogs - Em geral são mantidos por apenas uma pessoa, com ou sem colaboradores e seu conteúdo pode incluir dissertações, poesias, relatos pessoais, comentários sobre assuntos diversos, fotografias, etc.
3.1.2 - Esportivos e Culturais - Sites sobre esportes em geral, folclore, artes, literatura, museus, países, costumes, personalidades, línguas, variedades, etc.
3.1.3 - Institucionais - Servem como ponto de contato entre uma instituição e seus clientes, fornecedores, etc. No caso de instituições comerciais, são usados geralmente para comércio eletrônico, recrutamento de funcionários etc. No caso de instituições sem fins lucrativos, servem principalmente para divulgarem seus trabalhos, informarem a respeito de eventos, etc.
3.1.4 - Podcasts e Vlogs - Distribuem conteúdo de áudio e/ou vídeo, funcionando de maneira semelhante a estações de rádio e emissoras de TV.
3.1.5 - Portais - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, como por exemplo, chats, fóruns e sites de relacionamento.
3.1.6 - Portais Animes - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo de animes.
3.1.7 - Portais Audio - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo em áudio.
3.1.8 - Portais Video - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo em vídeo.
3.2 - A Categoria Geral é formada pelos sites participantes de todas as categorias.
3.3 - Cada site deve estar inscrito na categoria mais adequada ao conteúdo do site, sites inscritos em categorias que não condizem com seu conteúdo poderão sofrer punições conforme este regulamento.
3.4 - Os organizadores determinam a correta categoria para cada site inscrito, podendo ser solicitado ao participante login e senha provisórios (no caso de sites privados) para que tenhamos acesso ao conteúdo e a devida avaliação seja feita.
4 - PRÁTICAS PROIBIDAS:
4.1 - O site participante não pode fazer uso de SPAM para incentivar o voto de seus visitantes;
4.2 - O site participante não pode obrigar seus visitantes a votar para poder acessar seu conteúdo;
4.3 - O site participante não pode oferecer brindes (entenda aqui como brinde tudo que possa ser de interesse dos visitantes do site, como por exemplo acesso e/ou postagem de determinado conteúdo ou oferecimento de algum objeto ou material) em troca de votos de seus visitantes, o voto deve ser voluntário; os sites podem e devem fazer campanhas para obter uma melhor votação mas nunca vinculando qualquer tipo de vantagem ao número de votos;
4.4 - Cada site só poderá receber votos provenientes do domínio registrado conosco, não é permitido que outros sites forneçam votos para um site inscrito.
4.5 - O site participante não deve divulgar qualquer tipo de mensagem que ensine ou incentive burlar a votação.
4.6 - O participante não pode utilizar-se de programações, comandos técnicos, rotinas, janelas do tipo #pop up# ou #pop under#, ou qualquer outro mecanismo que gere automaticamente eventos comissionáveis, sob pena de exclusão imediata, sem prejuízo da responsabilidade do participante por estes atos. Somente serão considerados para fins de remuneração do participante os Votos resultantes de ação voluntária dos usuários do site do participante.
5 - DAS DENÚNCIAS:
5.1 - No caso de denúncias, os organizadores poderão solicitar ao participante denunciado, login e senha provisórios (no caso de sites privados) para que tenhamos acesso ao conteúdo e a devida averiguação seja feita.
5.2 - Em caso de recusa do participante em fornecer login e senha para acesso ao conteúdo (quando solicitado), os organizadores poderão excluir o site participante.
5.3 - Os organizadores se reservam ao direito de não fornecer a qualquer participante, dados que possam vir a identificar o denunciante, preservando assim o sigilo da fonte.
6 - DAS PUNIÇÕES:
6.1 - A inobservância de qualquer um dos itens deste regulamento poderá ser punida das seguintes formas:
6.1.1 - advertência;
6.1.2 - perda de 50% dos votos;
6.1.3 - perda de 90% dos votos;
6.1.4 - suspensão;
6.1.5 - exclusão.
6.2 - Punições com perda de votos acarretam automaticamente na diminuição do valor a ser pago por milhares de votos.
6.3 - A suspensão ou exclusão de qualquer participante acarreta automaticamente na perda do direito a qualquer remuneração eventualmente acumulada por este, assim como não enseja obrigação de reparação, indenização por prejuízos, danos, lucros cessantes ou qualquer outra forma de ressarcimento.
7 - DA PREMIAÇÃO:
7.1 - São chamados de CPV (Comissão Por Votos), valores em dinheiro creditados na conta dos participantes cujos votos forem convertidos ao final de cada edição, conforme nosso Quadro de Premiações.
7.2 - São chamados de Prêmios Bônus, valores em dinheiro creditados na conta dos participantes como bônus por classificações obtidas, ver Quadro de Premiações.
7.3 - São chamados Selos Prêmios, imagens personalizadas contendo miniatura do site, colocação, categoria e edição do Concurso.
7.4 - Os prêmios em dinheiro serão contabilizados no início do mês seguinte a cada edição do Concurso / Programa de Afiliados e poderá ser visualizado no seu Painel de Controle, item Extrato.
7.5 - Os Prêmios Bônus não são cumulativos, caso o vencedor de uma Categoria específica ganhe qualquer um dos Prêmios Bônus da Categoria Geral, o prêmio da Categoria específica será dado ao site melhor classificado em sua categoria e que não tenha ganho na Categoria Geral.
7.6 - Os participantes podem consultar o extrato detalhado dos prêmios obtidos, logando em sua conta e clicando no link Extrato do seu Painel de Controle.
7.7 - As condições e valores das premiações podem ser conferidos em nosso Quadro de Premiações cujo link também está no cabeçalho do site.
7.8 - Caso dois ou mais sites terminem uma edição empatados (e tenham direito a determinada premiação), o valor do prêmio será dividido entre eles.
8 - CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO:
8.1 - É obrigatório o uso do selo de votação - cujo código não poderá ser alterado (alterações de qualquer natureza deverão ser previamente comunicadas e autorizadas pela Equipe do MelhoresDaNet).
8.2 - O participante não poderá, por si ou por terceiros, gerar Eventos Comissionáveis de forma automática, fraudulentos ou de qualquer outra forma considerada inválida pelos organizadores. Nesse caso, o organizadores reservam-se o direito de não pagar a remuneração ao participante gerada a partir destes Eventos Comissionáveis automáticos, inválidos e/ou fraudulentos.
9 - FORMAS DE PAGAMENTO:
9.1 - O participante reconhece expressamente que o pagamento somente será efetivamente realizado pelos organizadores quando o participante tiver um saldo positivo em seu Extrato equivalente ao valor mínimo de tarifação definido pelo MelhoresDaNet e informado no item Extrato do seu Painel de Controle.
9.2 - O pagamento aos sites vencedores será feito exclusivamente via:
9.2.1 - PagSeguro ou;
9.2.2 - Paypal.
9.3 - Os vencedores com premiações em dinheiro a receber devem escolher em seu Painel de Controle, item Editar Conta, a forma de pagamento desejada e inserir o respectivo email associado para que o pagamento seja feito na data prevista neste regulamento.
9.4 - Os valores das premiações serão pagos (desde que observado o item 9.1) até o dia 25 do mês seguinte a cada edição, após prévia dedução de qualquer tributo que acaso incida.
9.5 - O participante declara-se expressamente ciente de que os pagamentos serão realizados pelos organizadores rigorosamente com base nas informações de pagamento concedidas pelo próprio participante. Sendo assim, o MelhoresDaNet NÃO EFETUARÁ QUALQUER PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, REEMBOLSO OU INDENIZAÇÃO CASO O PARTICIPANTE INFORME DADOS ERRADOS OU INCOMPLETOS. A PRECISÃO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS É DE INTEGRAL RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE.
10 - PRIVACIDADE:
10.1 - Toda e qualquer informação fornecida pelos sites participantes são destinadas apenas ao uso interno, tendo o MelhoresDaNet o compromisso de não aliená-las ou fornecê-la a terceiros, salvo por expressa determinação judicial ou por autorização do detentor das mesmas.
10.2 - O gerenciamento da conta de qualquer participante pode ser feito digitando no Painel de Controle o seu Nick de Login e sua senha.
10.3 - Recomendamos que você modifique sua senha com frequência e também que evite o uso de senhas óbvias como por exemplo: 123456, 111111, entre outras.
10.4 - Ao cadastrar-se no MelhoresDaNet, você aceita automaticamente receber eventualmente comunicados ou promoções de nossos anunciantes em seu email.
11 - CONTATO:
11.1 - Utilize um dos nossos emails para nos encaminhar suas dúvidas, denúncias ou sugestões relacionadas ao MelhoresDaNet.
12 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
12.1 - Os organizadores não garantem o acesso e uso continuado ou ininterrupto de seu site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas, falhas de Internet nos links ou ferramentas ou por qualquer outra circunstância alheia ao MelhoresDaNet. Os participantes ou seus usuários NÃO poderão imputar responsabilidade alguma aos organizadores, nem exigir indenização por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes das mencionadas dificuldades, incluindo-se o caso de as ditas falhas afetarem os valores que lhe devam ser creditados.
13 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE REGULAMENTO:
13.1 - A partir da aceitação eletrônica deste Regulamento, o participante reconhece haver lido e aceito todos os seus termos e condições. Considera-se que tenha avaliado de forma livre e independente tais condições e que sua intenção de participar do Concurso / Programa de Afiliados não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia ou declaração que não sejam as estabelecidas neste Regulamento.
13.2 - Os organizadores poderão modificar a qualquer momento os termos e condições deste Regulamento e em caso de não concordância por parte do participante, este deverá comunicar através do webmail dentro de 5 (cinco) dias de publicadas as modificações, que não as aceita, sendo então desligado de comum acordo deste Concurso / Programa de Afiliados. Vencido este prazo, se considerará que o participante aceita os novos termos e o contrato continuará vinculando as partes.
14 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
14.1 - Os organizadores se reservam ao direito de ao seu exclusivo critério, aceitar, recusar, suspender ou excluir a inscrição de qualquer participante.
14.2 - O MelhoresDaNet disponibiliza apenas links para páginas de terceiros na Internet, não podendo portanto, se responsabilizar pela política de privacidade praticada por estes.
14.3 - O participante será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo de seu site. Caso usuários ou terceiros iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra o MelhoresDaNet, o participante envolvido o eximirá de toda responsabilidade, bem como a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores e prepostos.
14.4 - As Partes declaram ser contratantes independentes, sem nenhuma relação societária ou comercial afora a pactuada pelo presente Regulamento e cada uma delas preservará a outra por qualquer reclamação derivada das obrigações tributárias, trabalhistas ou previdenciárias que estiverem a seu encargo.
14.5 - As questões não previstas neste Regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão analisadas pelos organizadores do MelhoresDaNet, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
14.6 - Qualquer controvérsia derivada do presente Regulamento será submetida ao Foro da Comarca de Niterói/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.7 - Este Concurso / Programa de Afiliados é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovida pela empresa de acordo com o artigo 30 da Lei nº 5768/71 e Decreto nº 70.951/72.
14.8 - Este Regulamento entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2009, tornando sem efeito o Regulamento anterior.
-:- Última atualização 01/01/2010 -:-
1.1 - O MelhoresDaNet é um Concurso / Programa de Afiliados gratuito que premia mensalmenete os sites participantes por sistema de votação.
1.2 - Ao final de cada edição, os primeiros colocados em cada Categoria e também os que tiverem Comissão por Votos (CPV) a receber serão premiados, para mais detalhes favor consultar nosso Quadro de Premiações.
2 - DOS PARTICIPANTES:
2.1 - Poderão participar do MelhoresDaNet qualquer site em língua portuguesa que se enquadre em nossas categorias.
2.2 - Sites que envolvam conteúdo proibido (pedofilia, racismo e discriminação pessoal/religiosa) estão proibidos de participar.
3 - DAS CATEGORIAS:
3.1 - Descrição das Categorias:
3.1.1 - Blogues e Flogs - Em geral são mantidos por apenas uma pessoa, com ou sem colaboradores e seu conteúdo pode incluir dissertações, poesias, relatos pessoais, comentários sobre assuntos diversos, fotografias, etc. 3.1.2 - Esportivos e Culturais - Sites sobre esportes em geral, folclore, artes, literatura, museus, países, costumes, personalidades, línguas, variedades, etc. 3.1.3 - Institucionais - Servem como ponto de contato entre uma instituição e seus clientes, fornecedores, etc. No caso de instituições comerciais, são usados geralmente para comércio eletrônico, recrutamento de funcionários etc. No caso de instituições sem fins lucrativos, servem principalmente para divulgarem seus trabalhos, informarem a respeito de eventos, etc. 3.1.4 - Podcasts e Vlogs - Distribuem conteúdo de áudio e/ou vídeo, funcionando de maneira semelhante a estações de rádio e emissoras de TV. 3.1.5 - Portais - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, como por exemplo, chats, fóruns e sites de relacionamento. 3.1.6 - Portais Animes - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo de animes. 3.1.7 - Portais Audio - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo em áudio. 3.1.8 - Portais Video - Congregam a grande maioria dos serviços da Internet num mesmo local, com predominância de conteúdo em vídeo. 3.2 - A Categoria Geral é formada pelos sites participantes de todas as categorias.3.3 - Cada site deve estar inscrito na categoria mais adequada ao conteúdo do site, sites inscritos em categorias que não condizem com seu conteúdo poderão sofrer punições conforme este regulamento.
3.4 - Os organizadores determinam a correta categoria para cada site inscrito, podendo ser solicitado ao participante login e senha provisórios (no caso de sites privados) para que tenhamos acesso ao conteúdo e a devida avaliação seja feita.
4 - PRÁTICAS PROIBIDAS:
4.1 - O site participante não pode fazer uso de SPAM para incentivar o voto de seus visitantes;
4.2 - O site participante não pode obrigar seus visitantes a votar para poder acessar seu conteúdo;
4.3 - O site participante não pode oferecer brindes (entenda aqui como brinde tudo que possa ser de interesse dos visitantes do site, como por exemplo acesso e/ou postagem de determinado conteúdo ou oferecimento de algum objeto ou material) em troca de votos de seus visitantes, o voto deve ser voluntário; os sites podem e devem fazer campanhas para obter uma melhor votação mas nunca vinculando qualquer tipo de vantagem ao número de votos;
4.4 - Cada site só poderá receber votos provenientes do domínio registrado conosco, não é permitido que outros sites forneçam votos para um site inscrito.
4.5 - O site participante não deve divulgar qualquer tipo de mensagem que ensine ou incentive burlar a votação.
4.6 - O participante não pode utilizar-se de programações, comandos técnicos, rotinas, janelas do tipo #pop up# ou #pop under#, ou qualquer outro mecanismo que gere automaticamente eventos comissionáveis, sob pena de exclusão imediata, sem prejuízo da responsabilidade do participante por estes atos. Somente serão considerados para fins de remuneração do participante os Votos resultantes de ação voluntária dos usuários do site do participante.
5 - DAS DENÚNCIAS:
5.1 - No caso de denúncias, os organizadores poderão solicitar ao participante denunciado, login e senha provisórios (no caso de sites privados) para que tenhamos acesso ao conteúdo e a devida averiguação seja feita.
5.2 - Em caso de recusa do participante em fornecer login e senha para acesso ao conteúdo (quando solicitado), os organizadores poderão excluir o site participante.
5.3 - Os organizadores se reservam ao direito de não fornecer a qualquer participante, dados que possam vir a identificar o denunciante, preservando assim o sigilo da fonte.
6 - DAS PUNIÇÕES:
6.1 - A inobservância de qualquer um dos itens deste regulamento poderá ser punida das seguintes formas:
6.1.1 - advertência;
6.1.2 - perda de 50% dos votos;
6.1.3 - perda de 90% dos votos;
6.1.4 - suspensão;
6.1.5 - exclusão.
6.2 - Punições com perda de votos acarretam automaticamente na diminuição do valor a ser pago por milhares de votos.
6.3 - A suspensão ou exclusão de qualquer participante acarreta automaticamente na perda do direito a qualquer remuneração eventualmente acumulada por este, assim como não enseja obrigação de reparação, indenização por prejuízos, danos, lucros cessantes ou qualquer outra forma de ressarcimento.
7 - DA PREMIAÇÃO:
7.1 - São chamados de CPV (Comissão Por Votos), valores em dinheiro creditados na conta dos participantes cujos votos forem convertidos ao final de cada edição, conforme nosso Quadro de Premiações.
7.2 - São chamados de Prêmios Bônus, valores em dinheiro creditados na conta dos participantes como bônus por classificações obtidas, ver Quadro de Premiações.
7.3 - São chamados Selos Prêmios, imagens personalizadas contendo miniatura do site, colocação, categoria e edição do Concurso.
7.4 - Os prêmios em dinheiro serão contabilizados no início do mês seguinte a cada edição do Concurso / Programa de Afiliados e poderá ser visualizado no seu Painel de Controle, item Extrato.
7.5 - Os Prêmios Bônus não são cumulativos, caso o vencedor de uma Categoria específica ganhe qualquer um dos Prêmios Bônus da Categoria Geral, o prêmio da Categoria específica será dado ao site melhor classificado em sua categoria e que não tenha ganho na Categoria Geral.
7.6 - Os participantes podem consultar o extrato detalhado dos prêmios obtidos, logando em sua conta e clicando no link Extrato do seu Painel de Controle.
7.7 - As condições e valores das premiações podem ser conferidos em nosso Quadro de Premiações cujo link também está no cabeçalho do site.
7.8 - Caso dois ou mais sites terminem uma edição empatados (e tenham direito a determinada premiação), o valor do prêmio será dividido entre eles.
8 - CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO:
8.1 - É obrigatório o uso do selo de votação - cujo código não poderá ser alterado (alterações de qualquer natureza deverão ser previamente comunicadas e autorizadas pela Equipe do MelhoresDaNet).
8.2 - O participante não poderá, por si ou por terceiros, gerar Eventos Comissionáveis de forma automática, fraudulentos ou de qualquer outra forma considerada inválida pelos organizadores. Nesse caso, o organizadores reservam-se o direito de não pagar a remuneração ao participante gerada a partir destes Eventos Comissionáveis automáticos, inválidos e/ou fraudulentos.
9 - FORMAS DE PAGAMENTO:
9.1 - O participante reconhece expressamente que o pagamento somente será efetivamente realizado pelos organizadores quando o participante tiver um saldo positivo em seu Extrato equivalente ao valor mínimo de tarifação definido pelo MelhoresDaNet e informado no item Extrato do seu Painel de Controle.
9.2 - O pagamento aos sites vencedores será feito exclusivamente via:
9.2.1 - PagSeguro ou;
9.2.2 - Paypal.
9.3 - Os vencedores com premiações em dinheiro a receber devem escolher em seu Painel de Controle, item Editar Conta, a forma de pagamento desejada e inserir o respectivo email associado para que o pagamento seja feito na data prevista neste regulamento.
9.4 - Os valores das premiações serão pagos (desde que observado o item 9.1) até o dia 25 do mês seguinte a cada edição, após prévia dedução de qualquer tributo que acaso incida.
9.5 - O participante declara-se expressamente ciente de que os pagamentos serão realizados pelos organizadores rigorosamente com base nas informações de pagamento concedidas pelo próprio participante. Sendo assim, o MelhoresDaNet NÃO EFETUARÁ QUALQUER PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, REEMBOLSO OU INDENIZAÇÃO CASO O PARTICIPANTE INFORME DADOS ERRADOS OU INCOMPLETOS. A PRECISÃO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS É DE INTEGRAL RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE.
10 - PRIVACIDADE:
10.1 - Toda e qualquer informação fornecida pelos sites participantes são destinadas apenas ao uso interno, tendo o MelhoresDaNet o compromisso de não aliená-las ou fornecê-la a terceiros, salvo por expressa determinação judicial ou por autorização do detentor das mesmas.
10.2 - O gerenciamento da conta de qualquer participante pode ser feito digitando no Painel de Controle o seu Nick de Login e sua senha.
10.3 - Recomendamos que você modifique sua senha com frequência e também que evite o uso de senhas óbvias como por exemplo: 123456, 111111, entre outras.
10.4 - Ao cadastrar-se no MelhoresDaNet, você aceita automaticamente receber eventualmente comunicados ou promoções de nossos anunciantes em seu email.
11 - CONTATO:
11.1 - Utilize um dos nossos emails para nos encaminhar suas dúvidas, denúncias ou sugestões relacionadas ao MelhoresDaNet.
12 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
12.1 - Os organizadores não garantem o acesso e uso continuado ou ininterrupto de seu site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas, falhas de Internet nos links ou ferramentas ou por qualquer outra circunstância alheia ao MelhoresDaNet. Os participantes ou seus usuários NÃO poderão imputar responsabilidade alguma aos organizadores, nem exigir indenização por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes das mencionadas dificuldades, incluindo-se o caso de as ditas falhas afetarem os valores que lhe devam ser creditados.
13 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE REGULAMENTO:
13.1 - A partir da aceitação eletrônica deste Regulamento, o participante reconhece haver lido e aceito todos os seus termos e condições. Considera-se que tenha avaliado de forma livre e independente tais condições e que sua intenção de participar do Concurso / Programa de Afiliados não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia ou declaração que não sejam as estabelecidas neste Regulamento.
13.2 - Os organizadores poderão modificar a qualquer momento os termos e condições deste Regulamento e em caso de não concordância por parte do participante, este deverá comunicar através do webmail dentro de 5 (cinco) dias de publicadas as modificações, que não as aceita, sendo então desligado de comum acordo deste Concurso / Programa de Afiliados. Vencido este prazo, se considerará que o participante aceita os novos termos e o contrato continuará vinculando as partes.
14 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
14.1 - Os organizadores se reservam ao direito de ao seu exclusivo critério, aceitar, recusar, suspender ou excluir a inscrição de qualquer participante.
14.2 - O MelhoresDaNet disponibiliza apenas links para páginas de terceiros na Internet, não podendo portanto, se responsabilizar pela política de privacidade praticada por estes.
14.3 - O participante será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo de seu site. Caso usuários ou terceiros iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra o MelhoresDaNet, o participante envolvido o eximirá de toda responsabilidade, bem como a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores e prepostos.
14.4 - As Partes declaram ser contratantes independentes, sem nenhuma relação societária ou comercial afora a pactuada pelo presente Regulamento e cada uma delas preservará a outra por qualquer reclamação derivada das obrigações tributárias, trabalhistas ou previdenciárias que estiverem a seu encargo.
14.5 - As questões não previstas neste Regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão analisadas pelos organizadores do MelhoresDaNet, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
14.6 - Qualquer controvérsia derivada do presente Regulamento será submetida ao Foro da Comarca de Niterói/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.7 - Este Concurso / Programa de Afiliados é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovida pela empresa de acordo com o artigo 30 da Lei nº 5768/71 e Decreto nº 70.951/72.
14.8 - Este Regulamento entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2009, tornando sem efeito o Regulamento anterior.
-:- Última atualização 01/01/2010 -:-
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